MINAS GERAIS Apresentação, explicação e definições da Substituição Tributária • http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/orientacao/orientacao_tributaria_sutri_001_2007.htm • http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/orientacao/orientacao_001_2007.htm Legisfácil “O LegisFácil é um sistema que facilita a pesquisa à legislação tributária mineira de forma integrada e em tempo real. Visa torná-la mais intuitiva e amigável, especialmente para aquele segmento do público externo que não possui familiaridade com a forma e o conteúdo normativo tributário, sendo que, para os profissionais que lidam cotidianamente com a legislação, proporcionará excelente contribuição para o desempenho de suas atividades.” • Mais informações: o http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/legisfacil/index.html • Site de consulta: o http://www6.fazenda.mg.gov.br/sifweb/ ST/MVA Ajustada “Trata da aplicação, como norma geral, da Margem de Valor Agregado - MVA ajustada para a apuração da base de cálculo da substituição tributária em decorrência de operações interestaduais” • Mais informações e fórmula para cálculos: o http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/orientacao/orientacao_001_2008.htm Agenda Tributária de Minas Gerais: • http://www.lexlegis.com.br/leitor_oficial/n1310/agenda_trib_estadual.htm Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais: • http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ • Publicações recentes (mantenha-se atualizado) o http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/novidades/ Federação das Indústrias de Minas Gerais: • http://www.fiemg.org.br/ Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal • http://www.cenofisco.com.br/ SÃO PAULO Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo • Legislação Geral o http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut • Destaques Legislativos (atualizações nas regras tributárias, mantenha-se atualizado!) o http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Agendas/destaques.htm • Regulamentos do ICMS (Livros e Anexos) o http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Regulamento_icms/ind_art.html • Texto completo do Regulamento de ICMS o http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/regulamento_icms/textoricms.htm • Agenda Tributária Paulista o http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Agendas/agenda.html?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$uq=$x=$up=1 FIESP • Cartilha sobre Substituição Tributária o http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/cartilha_substituicao_tributria_paulista.aspx o Os arquivos: • Cartilha sobre Substituição Tributária o http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/cartilha_st_atualizada%2010%20de%20junho%20de%202009.pdf • Seminário sobre Substituição Tributária o http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/grupo_estudos/semin%C3%A1rio%20st%20jos%C3%A9%20roberto%20rosa_sefaz.pdf